Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.058 de 25/05/2017

Decreto nº 9.058 de 25/05/2017

Ementa	Dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/05/2017] (p. 4, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 26/05/2017] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 26/05/2017] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 26/05/2017] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 26/05/2017] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... CRITERIOS , DISTRIBUIÇÃO , PROCEDIMENTO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , UNIDADE , SISTEMA , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.092 de 12/07/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/2017] (p. 2, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 9.774 de 30/04/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/04/2019 - nº 82-A] (p. 2, col. 2) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Anexo 3 - Alteração Decreto nº 10.334 de 29/04/2020 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/2020] (p. 3, col. 2) Art. 1, caput, Inciso 7 - Alteração Art. 1, caput, Inciso 8 - Alteração Art. 1, caput, Inciso 9 - Acréscimo Anexo 1 - Alteração Anexo 3 - Alteração As alterações entram em vigor em 18/05/2020. Decreto nº 11.760 de 30/10/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/10/2023 - nº 207] (p. 13, col. 1) Anexo 1 - Alteração Anexo 3 - Alteração Decreto nº 12.028 de 27/05/2024 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/2024] (p. 3, col. 1) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 12.344 de 30/12/2024 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/2024] (p. 869, col. 2) Art. 1 - Alteração Anexo 1 - Alteração Anexo 3 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 11.356 de 19/10/2006 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Art. 15 - Regulamentado Decreto nº 6.712 de 24/12/2008 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor a partir de 29/05/2017. Decreto nº 9.050 de 12/05/2017 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor a partir de 29/05/2017.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 9.058 de 25/05/2017] Decreto nº 12.344 de 30/12/2024 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.058 de 25/05/2017] Decreto nº 10.334 de 29/04/2020 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 8 [Decreto nº 9.058 de 25/05/2017] Decreto nº 10.334 de 29/04/2020 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 9 [Decreto nº 9.058 de 25/05/2017] Decreto nº 10.334 de 29/04/2020 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 9.058 de 25/05/2017] Decreto nº 9.774 de 30/04/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 10.334 de 29/04/2020 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 11.760 de 30/10/2023 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 12.028 de 27/05/2024 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 12.344 de 30/12/2024 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 9.058 de 25/05/2017] Decreto nº 9.092 de 12/07/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 9.774 de 30/04/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 3 [Decreto nº 9.058 de 25/05/2017] Decreto nº 9.774 de 30/04/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 10.334 de 29/04/2020 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 11.760 de 30/10/2023 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 12.344 de 30/12/2024 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)