Decreto nº 11.760 de 30/10/2023

Decreto nº 11.760 de 30/10/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, e o Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/10/2023 - nº 207] (p. 13, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 31/10/2023 - nº 207] (p. 13, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 31/10/2023 - nº 207] (p. 13, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , DISTRIBUIÇÃO , PROCEDIMENTO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , UNIDADE , SISTEMA , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , UNIÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 [Decreto nº 11.760 de 30/10/2023]