Decreto nº 9.092 de 12/07/2017
Decreto nº 9.092 de 12/07/2017
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Ementa | Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão, e dispõe sobre a transformação de GSISTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/07/2017] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 13/07/2017] (p. 2, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 13/07/2017] (p. 2, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
CRITERIOS , DISTRIBUIÇÃO , PROCEDIMENTO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , UNIDADE , SISTEMA , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , CASA CIVIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Esta alteração entra em vigor em 26/12/2020.
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Normas alteradas ou referenciadas |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput [Decreto nº 9.092 de 12/07/2017]
Anexo 2 [Decreto nº 9.092 de 12/07/2017]
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