Decreto nº 9.774 de 30/04/2019

Decreto nº 9.774 de 30/04/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão, e dispõe sobre a transformação de GSISTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/04/2019 - nº 82-A] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/04/2019 - nº 82-A] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/04/2019 - nº 82-A] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/04/2019 - nº 82-A] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/04/2019 - nº 82-A] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , PROCEDIMENTO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , UNIDADE , SISTEMA , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 15, § 8 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 [Decreto nº 9.774 de 30/04/2019]

Anexo 3 [Decreto nº 9.774 de 30/04/2019]