Decreto nº 6.712 de 24/12/2008
Decreto nº 6.712 de 24/12/2008
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE GRATIFICAÇÕES TEMPORARIAS DAS UNIDADES DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL - GSISTE, PREVISTO NO ANEXO VII DA LEI 11.356, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, DEFINE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA SUA CONCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/2008] (p. 21, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
|
|
Indexação |
CRITERIOS , DISTRIBUIÇÃO , GRATIFICAÇÃO , TITULAR , CARGO EFETIVO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORGÃO CENTRAL , ORGÃO SETORIAL , ORGÃO SECCIONAL , AREA , PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO , ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA , CONTABILIDADE , CONTROLE INTERNO , GESTÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta alteração entra em vigor a partir de 29/5/2017.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor a partir de 29/05/2017.
|