Decreto nº 3.344 de 30/11/1938
Decreto nº 3.344 de 30/11/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA A AVELINO BARRETO, PELO DECRETO 22.932, DE 12 DE JULHO DE 1933, PARA , SEM PRIVILÉGIO, CONTRATAR A PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E ASFALTITE EM TERRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BOTUCATÚ, ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO A ORGANIZAR SOCIEDADE PARA EXPLORAÇÃO DOS CONTRATOS QUE REALIZAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 379, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PETROLEO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , MUNICIPIO , BOTUCATU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |