Decreto nº 3.372 de 21/08/1899
Decreto nº 3.372 de 21/08/1899
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUI PROVISORIAMENTE O ARTIGO II DO DECRETO NÚMERO 3.332, DE 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, REFERENTE A ESTRADA DE FERRO BANANAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 002] (p. 1164, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
SUBSTITUIÇÃO , PRAZO DETERMINADO , DISPOSITIVOS , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , TARIFAS , TRANSPORTE , MADEIRA , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |