Decreto nº 3.373 de 21/08/1899
Decreto nº 3.373 de 21/08/1899
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUBSTITUI O ARTIGO 192 DAS INSTRUÇÕES REGULAMENTARES E TARIFAS DA ESTRADA DE FERRO DE PORTO ALEGRE A URUGUAIANA, QUE BAIXARAM COM O DECRETO NÚMERO 8.814, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1882. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 002] (p. 1164, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , TARIFAS , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |