Decreto nº 3.419 de 07/12/1938
Decreto nº 3.419 de 07/12/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, OS CIDADÕES BRASILEIROS LEOPOLDO LEME WERNECK, AGOSTINHO RUBIM, JOÃO MARTINS DE ALMEIDA, POR ELES OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAREM, A PESQUISAR GALENA NOS IMÓVEIS "MINEIROS" E "PALMEIRAS", MUNICÍPIO E COMARCA DE APIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 590, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , GALENA , MUNICIPIO , APIAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |