Decreto nº 3.442 de 16/10/1899
Decreto nº 3.442 de 16/10/1899
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA, AMPLIA E TRANSFERE PARA JOHN JONES A CONCESSÃO FEITA PELO DECRETO NÚMERO 1292, DE 17 DE JANEIRO DE 1891, PARA TRANSMISSÃO DE NOTÍCIAS COMERCIAIS NESTA CAPITAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 002] (p. 1281, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
RADIODIFUSÃO .
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Indexação |
REVALIDAÇÃO , TRANSFERENCIA , PESSOA FISICA , CONCESSÃO , TRANSMISSÃO , RADIODIFUSÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |