Decreto nº 3.487 de 26/12/1938
Decreto nº 3.487 de 26/12/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS DAS ESTAÇÕES DE IDAIAL E AQUIDABAN, À CONTA DO PRODUTO DA TAXA ADICIONAL DE 10%, NA ESTRADA DE FERRO SANTA CATARINA, ARRECADADA NO QUATRIÊNIO 1935-1938, EM SUBSTITUIÇÃO AOS APROVADOS PELO DECRETO 2072 , DE 22 DE OUTUBRO DE 1937. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 657, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO CIVIL , FERROVIA , IDAIAL , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |