Decreto nº 3.491 de 11/11/1899
Decreto nº 3.491 de 11/11/1899
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA AS INSTRUÇÕES DADAS PELO DECRETO N. 3285, DE 20 DE MAIO ÚLTIMO, PARA O RECONHECIMENTO DOS INSTITUTOS DE ENSINO SECUNDÁRIO FUNDADOS PELOS ESTADOS, ASSOCIAÇÕES OU PARTICULARES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 002] (p. 1372, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENSINO MEDIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , RECONHECIMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO MEDIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |