Decreto nº 3.503 de 12/06/2000

Decreto nº 3.503 de 12/06/2000

Ementa

DISPÕE, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO, SOBRE O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO - PDV, PARA O ANO DE 2000, DESTINADO AO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/06/2000] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , ADESÃO , PROGRAMA , DESLIGAMENTO , DEMISSÃO , CONCESSÃO , INCENTIVO FINANCEIRO , INDENIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , LIMITAÇÃO , DESPESA , PAGAMENTO , PESSOAL , ORGÃOS , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma