Decreto nº 3.510 de 16/06/2000

Decreto nº 3.510 de 16/06/2000

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 2.314, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, A CLASSIFICAÇÃO, O REGISTRO, A INSPEÇÃO, A PRODUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/06/2000] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SAUDE PUBLICA , INSPEÇÃO SANITARIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PADRONIZAÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , BEBIDA , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 44 - Alteração
  • Art. 46 - Alteração
  • Art. 49 - Alteração
  • Art. 50 - Alteração
  • Art. 51 - Alteração
  • Art. 52 - Alteração
  • Art. 62 - Alteração
  • Art. 73 - Alteração
  • Art. 76 - Revogação
  • Art. 81 - Alteração
  • Art. 102 - Alteração
  • Art. 112 - Alteração
  • Art. 119 - Alteração
  • Art. 120 - Alteração
  • Art. 129 - Alteração
  • Art. 151 - Alteração
  • Art. 155 - Alteração