Decreto nº 3.519 de 02/12/1899
Decreto nº 3.519 de 02/12/1899
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA AS TAXAS DOS CAIXÕES, VEÍCULOS E SEPULTURAS PERCEBIDOS PELA EMPRESA FUNERÁRIA A CARGO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 002] (p. 1392, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TAXAS , SERVIÇO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , VALOR , TAXAS , CORRELAÇÃO , EMPRESA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , ENTERRO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |