Decreto nº 3.547 de 31/12/1938
Decreto nº 3.547 de 31/12/1938
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA AS INSTRUÇÕES PARA O ASILO DE INVÁLIDOS DA PÁTRIA, A PROVADAS PELO DECRETO 2.774, DE 20 DE JUNHO DE 1938 |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 856, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Indexação |
RETIFICAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , APROVAÇÃO , ESTATUTO , ASILO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo |