Decreto nº 3.550 de 13/01/1900
Decreto nº 3.550 de 13/01/1900
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO N. 2000, DE 22 DE ABRIL DE 1895, QUE CONCEDEU AO INSTITUTO HENRIQUE KOPKE AS VANTAGENS DE QUE GOZA O GINÁSIO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1900 - vol. 001] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , EXTINÇÃO , EFEITO , CONCESSÃO , VANTAGENS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MOTIVO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |