Decreto nº 3.553 de 04/01/1939
Decreto nº 3.553 de 04/01/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A TITULO PROVISORIO O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO DE ASSIS FONSECA FILHO, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR MINERIO DE FERRO, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DE MONTEIRO & ARANHA LIMITADA, SITUADOS NO LUGAR DENOMINADO POCINHO, ROCÇA VELHA, CAMPESTRE OU ARARAS, MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CAMARCA DE CURITIBA, NO ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , RIO BRANCO (AC) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |