Decreto nº 3.554 de 07/08/2000

Decreto nº 3.554 de 07/08/2000

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 3 DO DECRETO 3.276, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO EM NIVEL SUPERIOR DE PROFESSORES PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO BASICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/08/2000] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRITERIOS , FORMAÇÃO , PROFESSOR , NIVEL SUPERIOR , ATUAÇÃO , MAGISTERIO , EDUCAÇÃO BASICA , ENSINO FUNDAMENTAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 2 - Alteração