Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.566 de 17/08/2000

Decreto nº 3.566 de 17/08/2000

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA AGENCIA ESPECIAL BRASILEIRA - AEB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/08/2000] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.140 de 22/02/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/02/2002] (p. 2, col. 2) Art. 5 - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 4.718 de 04/06/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/06/2003] (p. 6, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.329 de 06/12/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 33 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 2.130 de 20/01/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 3.566 de 17/08/2000] Decreto nº 4.140 de 22/02/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 3.566 de 17/08/2000] Decreto nº 4.140 de 22/02/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)