Decreto nº 4.140 de 22/02/2002
Decreto nº 4.140 de 22/02/2002
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 5 DO ANEXO I AO DECRETO 3.566, DE 17 DE AGOSTO DE 2000, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/2002] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO SUPERIOR , AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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