Decreto nº 3.571 de 23/01/1900
Decreto nº 3.571 de 23/01/1900
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA ALGUMAS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS REFERENTES À CONCESSÃO DO ARRASAMENTO DO MORRO DE SANTO ANTÔNIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1900 - vol. 001] (p. 182, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CORRELAÇÃO , ALTERAÇÃO , MUNICIPIO , SANTO ANTONIO (RN) , OBRIGAÇÃO , RECOLHIMENTO , TESOURO NACIONAL , DESPESA , FISCALIZAÇÃO , FIXAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , INICIO , OBRA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |