Decreto nº 3.576 de 25/01/1900
Decreto nº 3.576 de 25/01/1900
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DÁ INSTRUÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO E RECONHECIMENTO OFICIAL DAS FACULDADES E ESCOLAS LIVRES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1900 - vol. 001] (p. 206, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
|
|
Indexação |
NORMAS , COMPOSIÇÃO , PATRIMONIO , RECONHECIMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , FACULDADE , NECESSIDADE , DECLARAÇÃO , DENOMINAÇÃO , OBJETIVO , SEDE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |