Decreto nº 3.586 de 10/01/1939
Decreto nº 3.586 de 10/01/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E DE ARMAZÉNS PARA O PORTO DE SÃO BORJA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 77, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO FLUVIAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , PORTO DE SAO BORJA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |