Decreto nº 3.587 de 10/01/1939
Decreto nº 3.587 de 10/01/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DE PIAUÍ, PERNAMBUCO, ALAGOAS, BAHIA, MINAS GERAIS, SÃO PAULO E RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE 1938. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 77, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , SUBVENÇÃO SOCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |