Decreto nº 3.594 de 13/01/1939
Decreto nº 3.594 de 13/01/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO NELSON DE SOUSA E SILVA A PESQUISAR ÁGUA MINERAL E RADIOATIVA EM TERRAS SITUADAS NO PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 88, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , SANTA BARBARA DO RIO PARDO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 366, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |