Decreto nº 3.638 de 21/01/1939
Decreto nº 3.638 de 21/01/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PROVÁVEL, NA IMPORTÂNCIA DA 644:091$160, DAS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO PARA A COBERTURA DO PÁTEO, ENTRE OS ARMAZÉNS 5 E 6, DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 139, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , CAIS , PORTO DO RIO DE JANEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 254, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |