Decreto nº 4.075 de 13/05/1939
Decreto nº 4.075 de 13/05/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O LOCAL ONDE DEVERÃO SER EFETUADAS AS OBRAS APROVADAS PELO DECRETO 3.638, DE 21 DE JANEIRO DE 1939. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 254, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E NAVEGAÇÃO (DNPN) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LOCAL , OBRA DE ENGENHARIA , PORTO DO RIO DE JANEIRO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E NAVEGAÇÃO (DNPN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |