Decreto nº 3.664 de 31/01/1939
Decreto nº 3.664 de 31/01/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELO GOVERNO FEDERAL À FUNDAÇÃO GAFFREE E GUINLE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 162, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO PUBLICA .
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Indexação |
NORMAS , SUBVENÇÃO , FUNDAÇÃO PUBLICA , DESTINAÇÃO , ASSISTENCIA MEDICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |