Decreto nº 3.684 de 19/06/1900
Decreto nº 3.684 de 19/06/1900
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDUZ 25% NOS FRETES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, NA ESTRADA DE FERRO DE BATURITÉ, PROVISORIAMENTE E ATÉ QUE CESSE A ATUAL CRISE DO ESTADO DO CEARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1900 - vol. 001] (p. 662, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CALAMIDADE PUBLICA .
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Indexação |
REDUÇÃO , FRETE , FERROVIA , CORRELAÇÃO , GENEROS ALIMENTICIOS , MOTIVO , DECRETAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA , ESTADO , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |