Decreto nº 3.692 de 06/02/1939
Decreto nº 3.692 de 06/02/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TRIÂNGULO DE REVERSÃO EM ITAÚ, À CONTA DA TAXA ADICIONAL DE 10%, TERÇO RESERVADO PARA OBRAS URGENTES, NA COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, ARRECADADA NO QUADRIÊNIO DE 1938 - 1941. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 203, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |