ANEXO IV

DISPOSITIVOS MÉDICOS SUBMETIDOS À REDUÇÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DAS ALÍQUOTAS DO IBS E DA CBS

ITEM

DESCRIÇÃO

NCM/SH

1

Bolsa para drenagem

3926.90.30

2

Sistema para drenagem com conjunto intermediário para medição contínua da diurese

9018.90.99

3

Chapas e filmes para raios-X, sensibilizados em uma face

3701.10.10

4

Cimentos para reconstituição óssea

3006.40.20

5

Substitutos de enxerto ósseo

3004.90.99

6

Coletor para unidade de drenagem externa

3926.90.40

7

Conector completo com tampa

3917.40

8

Conector em Y

3917.40

9

Conjuntos de troca e concentrados polieletrolíticos para diálise

3004.90.99

10

Conjunto para autotransfusão

9018.90.10

11

Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil

9021.90.19

12

Conjunto para hidrocefalia standard

9021.90.19

9021.90.80

13

Eletrodo endocárdico definitivo

9021.90.91

14

Eletrodo epicárdico definitivo

9021.90.91

15

Eletrodo para marcapasso temporário endocárdico

9021.90.91

16

Eletrodo para marcapasso temporário epicárdico

9021.90.91

17

Espaçador de tendão

9021.90.19

18

Filmes especiais para raios-X sensibilizados em ambas as faces

3702.10.20

19

Filmes especiais para raios-X sensibilizados em uma face

3702.10.10

20

Filtro de linha arterial e venoso

8421.29.90

21

Filtro de sangue arterial e venoso para recirculação

8421.29.90

22

Filtro para cardioplegia

8421.29.90

23

Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluídos os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não

3006.10

24

Hemoconcentrador para circulação extracorpórea

9018.90.40

25

Hemodialisador capilar

8421.29.11

26

Marcapasso cardíaco câmara dupla

9021.50.00

27

Marcapasso cardíaco multiprogramável com telemetria

9021.50.00

28

Outras chapas e filmes para raios-X

3701.10.29

29

Oxigenador de bolha com tubos para circulação extracorpórea

9018.90.99

30

Oxigenador de membrana com tubos para circulação extracorpórea

9018.90.99

31

Reservatório de cardiotomia

9018.90.99

32

Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro

9018.90.99

33

Rins artificiais

9018.90.40

34

Shunt lombo-peritonal

9021.90.19

35

Substituto temporário de pele (biológica/sintética) (por cm2)

3005.90.90

36

Tela inorgânica

3006.10.90

37

Válvula para hidrocefalia

9021.90.19

9021.90.89

38

Válvula para tratamento de ascite

9021.90.19

39

Fonte de irídio 192

2844.43.90

40

Stent vascular

9021.90.12

41

Reprocessador de filtros utilizados em hemodiálise

8479.89.99

42

Implantes osseointegráveis, na forma de parafuso, e seus componentes manufaturados, tais como tampas de proteção, montadores, conjuntos, pilares (cicatrizador, conector, de transferência ou temporário), cilindros, seus acessórios, destinados a sustentar, amparar, acoplar ou fixar próteses dentárias

9021.29.00

9021.10.10

9021.10.20

43

Cardiodesfibrilador implantável

9021.90.11

44

Espiral para embolização

9021.90.12

45

Imunoglobulina anti-Rh

3002.12.21

46

Outras imunoglobulinas séricas

3002.12.22

47

Concentrado de fator VIII

3002.12.23

48

Outras frações do sangue, exceto as preparadas como medicamentos, as imunoglobulinas séricas, o concentrado de fator VIII e a soroalbumina sob a forma de gel para preparação de reagentes de diagnóstico

3002.12.21

3002.12.29

49

Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo em um suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados

3822.1

50

Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente, à base de somatoliberina

3006.30.21

51

Produtos para obturação dentária, exceto cimentos

3006.40.12

52

Preparações em gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos

3006.70.00

53

Bolsas para uso em colostomia, ileostomia e urostomia

3006.91.10

54

Equipamentos identificáveis para ostomia, exceto bolsas para uso em colostomia, ileostomia e urostomia

3006.91.90

55

Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes)

3926.90.30

56

Artigos exclusivamente de laboratório de análises clínicas

3926.90.40

57

Acessórios de plástico do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluídos os reguláveis (clamps), clipes e similares

3926.90.50

58

Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento

4015.1

59

Seringas, mesmo com agulhas

9018.31

60

Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas

9018.32

61

Agulhas, exceto as de metal e as para suturas

9018.39.10

62

Sondas, cateteres e cânulas, individualmente ou em conjunto

9018.39.2

63

Lancetas para vacinação e cautérios

9018.39.30

64

Instrumentos semelhantes a seringas, a agulhas, a cateteres e a cânulas

9018.39.9

65

Brocas para odontologia

9018.49.1

66

Limas

9018.49.20

67

Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores

9018.90.95

68

Outros instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia e odontologia, excluídas seringas e agulhas, das posições 9018.31 e 9018.32

9018.39.99

9018.90.99

69

Mesas de operação e para exames, camas hospitalares e de uso clínico

9402.90

70

Fotocoagulador a laser

9018.20.10

71

Bisturi elétrico

9018.90.21

72

Aparelho de anestesia com monitor multiparâmetros

9018.90.99

73

Autoclave

8419.81.10

74

Retinógrafo

9018.50.90

75

Meios de cultura

3821.00.00

76

Termocicladores utilizados em diagnóstico e na pesquisa científica

8419.89.99

77

Partes e peças de termocicladores

8419.90.40

78

Pipetadores laboratoriais para diagnóstico e pesquisa científica

8479.89.12

79

Cromatógrafo de fase líquida

9027.20.12

80

Sequenciadores automáticos de ADN mediante eletroforese capilar

9027.20.21

81

Aparelhos de eletroforese para diagnóstico e pesquisa científica

9027.20.29

82

Analisadores por espectrofotometria para diagnóstico e pesquisa científica

9027.30

83

Analisadores por fotometria para diagnóstico e pesquisa científica

9027.50.20

84

Citômetro de fluxo

9027.50.50

85

Analisadores por radiações ópticas para diagnóstico e pesquisa científica

9027.50.90

86

Outros analisadores para diagnóstico e pesquisa científica

9027.89.99

87

Espectrômetro de massa

9027.81.00

88

Outros analisadores para diagnóstico

9027.89.99

89

Micrótomo

9027.90.10

90

Partes e peças de equipamentos analisadores laboratoriais

9027.90.9

91

Preservativo

4014.10.00

92

Dispositivo intrauterino (DIU)

9018.90.99

93

Substância para conservação de órgãos e tecidos

3824.99.89

94

Introdutor de punção para implante de eletrodo endocárdico

9021.90.91

95

Enxerto tubular de politetrafluoretileno - PTFE (por cm2)

9021.90.99

96

Enxerto arterial e venoso tubular inorgânico

9021.90.99

97

Botão para crânio

9021.90.99

98

Guia metálico para introdução de cateter duplo lumen

9018.39.29

99

Dilatador para implante de cateter duplo lumen

9018.39.29

100

Guia de troca para angioplastia

9018.39.29

101

Introdutor para cateter com e sem válvula

9018.39.29

102

Kit cânula

9018.39.99

9018.39.91

103

Dreno para sucção

9018.39.29

104

Sistema de drenagem mediastinal

9018.39.29

105

Conjunto descartável de balão intra-aórtico

9018.90.99