Decreto nº 3.699 de 09/07/1900
Decreto nº 3.699 de 09/07/1900
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA OS PLANOS E ORÇAMENTOS DE OBRAS EXECUTADAS E MATERIAL ADQUIRIDO PELA COMPANHIA DOCAS DE SANTOS, NOS TERMOS DO DECRETO 966, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1890, E 790, DE 8 DE ABRIL DE 1892, E AUTORIZA A INCLUSÃO DA RESPECTIVA DESPESA NA CONTA DO CAPITAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1900 - vol. 002] (p. 673, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PORTO , OBRAS .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , OBRAS , PORTO DE SANTOS , CONSTRUÇÃO , INSTALAÇÃO , AQUISIÇÃO , LOCOMOTIVA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |