Decreto nº 3.703 de 08/02/1939
Decreto nº 3.703 de 08/02/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, OS CIDADÃOS BRASILEIROS MARIO ENVANGELISTA DE ARAUJO E DANTE POZZI A PESQUISAR CALCÁREO EM TERRAS DENOMINADAS "VOTORANXIN" OU "MIAN", NO DISTRITO DE PIRAPORA, MUNICÍPIO DE PARNAÍBA E COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 235, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , PARNAIBA (PI) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |