Decreto nº 3.724 de 10/02/1939
Decreto nº 3.724 de 10/02/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA PRESTAR A SUA SANTIDADE O PAPA PIO XI AS HONRAS FÚNEBRES DE CHEFE DE ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 310, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LUTO OFICIAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , LUTO OFICIAL , HONRAS FUNEBRES , PAPA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |