Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 3.724 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 1939
Manda prestar a Sua Santidade o Papa Pio XI as honras fúnebres de Chefe de Estado
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, em vista da comunicação oficial recebida de haver falecido hoje em Roma Sua Santidade o Papa Pio XI, resolve que lhe sejam tributadas as honras fúnebres de Chefe de Estado, e decreta luto nacional por três dias.
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas.
Francisco Campos.