Decreto nº 3.775 de 24/09/1900
Decreto nº 3.775 de 24/09/1900
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUE O PARAGRAFO 1 DA CLAUSULA II DO DECRETO 462, DE 7 DE JUNHO DE 1890, QUE MODIFICOU AS CLAUSULAS DA CONCESSÃO DA ESTRADA DE FERRO DE ITARERE A SANTA MARIA DA BOCA DO MONTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1900 - vol. 002] (p. 835, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , GARANTIA , JUROS , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |