Decreto nº 3.825 de 15/03/1939
Decreto nº 3.825 de 15/03/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA A TÍTULO PROVISÓRIO A FRANCISCO HUGO ARDUINO, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, PELO DECRETO NÚMERO 3.159, DE 12 DE OUTUBRO DE 1938, PARA PESQUISAR COBRE E MINÉRIOS ASSOCIADOS EM TERRAS SITUADAS NO DISTRITO DE EPITÁCIO PESSOA, MUNICÍPIO DE BACAIÚVA, ESTADO DO PARANÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 463, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , COBRE , MUNICIPIO , BOCAIUVA (MG) , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |