Decreto nº 3.832 de 19/11/1900
Decreto nº 3.832 de 19/11/1900
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA AS CLÁUSULAS VI E VII QUE ACOMPANHAM O DECRETO 3544, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1899, QUE AUTORIZOU A (SOCIETÁ ITALIANA DE ESPORTAZIONE ENRICO DELL'ACQUA) A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1900 - vol. 002] (p. 1089, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PRAZO , REALIZAÇÃO , OPERAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |