Decreto nº 3.843 de 05/12/1900
Decreto nº 3.843 de 05/12/1900
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O CORPO DE PATRÕES-MÓRES DA MARINHA E DÁ-LHE O RESPECTIVO REGULAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1900 - vol. 002] (p. 1114, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , PESSOAL MILITAR , MARINHA , APROVAÇÃO , REGULAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 169, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |