Decreto nº 3.867 de 22/12/1900
Decreto nº 3.867 de 22/12/1900
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA, MEDIANTE CONDIÇÕES, A PLANTA DOS TERRENOS ACRESCIDOS AO CAIS DA SAGRAÇÃO, A CARGO DA COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS NO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1900 - vol. 002] (p. 1146, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANTA DE IMOVEL , TERRENO , CAIS , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |