Decreto nº 3.873 de 29/03/1939
Decreto nº 3.873 de 29/03/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, O CIDADÃO BRASILEIRO JAIME AUGUSTO FERREIRA, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR GALENA E ASSOCIADOS EM SUAS JAZIDAS PRIMARIAS NO IMOVEL DE PROPRIEDADE DE PEDRO HORACIO DE PAULA E OUTROS, SITUADO NO MUNICIPIO DE CAPELA DE RIBEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 492, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , GALENA , MUNICIPIO , CAPELA (AL) , RIBEIRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |