Decreto nº 3.879 de 29/03/1939
Decreto nº 3.879 de 29/03/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, O CIDADÃO BRASILEIRO ALBERTO GARCIA BUENO, A PESQUISAR CAULIM, NUM SITIO DE SUA PROPRIEDADE NA FAZENDA DA PONTA DA ONÇA, MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 503, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , BARRA DO PIRAI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |