Decreto nº 3.890 de 01/01/1901
Decreto nº 3.890 de 01/01/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O CODIGO DOS INSTITUTOS DE ENSINO SUPERIOR E SECUNDARIO, DEPENDENTES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR , ENSINO SECUNDARIO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CODIGO , ENSINO SUPERIOR , ENSINO SECUNDARIO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 832, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |