Decreto nº 4.072 de 29/06/1901
Decreto nº 4.072 de 29/06/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA OS ARTIGOS 84, PARAGRÁFO 1º E 312 DO CÓDIGO DOS INSTITUTOS OFICIAIS DE ENSINO SUPERIOR E SECUNDARIO, DEPENDENTES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, APROVADOS POR DECRETO NÚMERO 3890, DE 1 DE JANEIRO DE 1901. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 832, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESCOLA PUBLICA , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CODIGO , ESCOLA PUBLICA , ENSINO SUPERIOR , ENSINO SECUNDARIO , AMBITO , DEPENDENCIA , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |