Decreto nº 3.900 de 29/08/2001

Decreto nº 3.900 de 29/08/2001

Ementa

CRIA A COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL - CBEE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/08/2001] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL , EMPRESA PUBLICA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 17-A - Acréscimo
  • Art. 21-A - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto nº 3.900 de 29/08/2001]

Art. 6 [Decreto nº 3.900 de 29/08/2001]

Art. 14 [Decreto nº 3.900 de 29/08/2001]

Art. 17-A [Decreto nº 3.900 de 29/08/2001]

Art. 21-A [Decreto nº 3.900 de 29/08/2001]