Decreto nº 3.905 de 05/04/1939
Decreto nº 3.905 de 05/04/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, A COMPANHIA DE MINERAÇÃO E METALURGIA SÃO PAULO-PARANA, SOCIEDADE BRASILEIRA, A PESQUISAR CARVÃO DE PEDRA E DERIVADOS, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA E DE TERCEIROS, SITUADOS NO MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 19, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , SIQUEIRA CAMPOS (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |