Decreto nº 3.922 de 13/02/1901
Decreto nº 3.922 de 13/02/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DEFINE A RESERVA DOS NAVIOS DA ARMADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 197, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Indexação |
NORMAS , DEFINIÇÃO , RESERVA , NAVIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 004] (p. 155, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |