Decreto nº 3.925 de 16/02/1901
Decreto nº 3.925 de 16/02/1901
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ORÇAMENTOS E PROJETOS DE OBRAS COMPLEMENTARES DO CAES DE SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 199, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , CAIS , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |