Decreto nº 3.941 de 28/02/1901
Decreto nº 3.941 de 28/02/1901
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PROROGA POR UM ANO O PRAZO FIXADO NA CLASULA 2ª DO DECRETO NÚMERO 3.569, DE 23 DE JANEIRO DE 1900, PARA O INICIO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1901 - vol. 001] (p. 334, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PORTO .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , INICIO , OBRA PUBLICA , PORTO DE SALVADOR , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |